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Oficina: DIREITO FINANCEIRO COM ÊNFASE ÀS CONTAS DE GOVERNO (MÓDULO III - FINAL)


Instrutor (a): José Lima de Almeida

Formado em Direito, Aprovado na OAB, Contador, Especialista em Gestão Empresarial, Pós-graduando em Direito Constitucional e Pós-graduando em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal. Analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (2010/2012). Professor Universitário e atualmente Analista de Controle Externo e Oficial de Contas do TCE/AP.

Data: 3/12/2015, quinta-feira

Horário: 9h às 10h30

Objetivo:
Apresentar a manifestação dos Conselheiros sobre as Contas de Governo e Contas de gestão

Público alvo:
Servidores dos Gabinetes da Presidência, Corregedoria, Conselheiros e Procuradoria de Contas.

Metodologia:
Expositiva

Carga horária:
1h30

Local:
Auditório do TCE/AP

Conteúdo programático:
1. Contas de governo; 1.1 Conceito; 1.2 Itens analisados; 1.3 Parecer Prévio; 1.4 Consequências; 1.5 Tramitação do processo das Contas de Governo.

Material didático de apoio:
Datashow e Apostila.


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  • 2015
  • 2014
  • 2013
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2º Encontro de Orientação aos Gestores da Administração Direta e Indireta do Estado - Estrutura Organizacional e Competências do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Encontro: “Orientações aos Administradores Públicos da Administração Direta e Indireta do Estado sobre Início de Gestão e sua Responsabilidade Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá”.

Curso: “Controle Patrimonial”

Curso: “Redação de Relatório”

Seminário “Processo de Distribuição e Homologação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS aos Municípios”