Orçamento Público e Responsabilidade do Gestor Público são temas de seminário promovido pelo TCE/AP

Acadêmicos
Orçamento Público e Responsabilidade do Gestor Público são temas de seminário promovido pelo TCE/AP
O Tribunal de Contas do Amapá do Amapá (TCE/AP) em parceria com a Faculdade Estácio do Amapá realizaram na última quarta-feira (18), no auditório da Faculdade, “Seminário de Orçamento Público, Controle Externo e Responsabilidade do Gestor Público”, que contou com a participação dos acadêmicos.
As palestras foram ministradas por funcionários do TCE, com amplo conhecimento sobre os temas abordados.
A primeira palestra foi ministrada pela diretora de controle externo do Tribunal, Xirlene do Socorro da Costa, Pós Graduada Auditoria pela PUC de Minas e pós graduada em Gestão Pública e Privada, que tratou de Orçamento Público, informando de que forma deve ser feito o orçamento dos gestores, desde a elaboração do Plano Plurianual, passando pela Lei de Diretriz Orçamentária até a Lei Orçamentária Anual, dando uma visão geral do orçamento no setor público.
A Segunda palestra abordou o tema “Controle Externo”, mostrando de que forma o Tribunal exerce o controle externo sobre os demais órgão, apresentando aos acadêmicos o que a Legislação Brasileira aborda, quando se trata da função dos Tribunais de Contas no orçamento público
Fechando o seminário tema “Responsabilidade do Gestor que informou os acadêmicos, da função do Ministério Público de Contas, e a responsabilidade do gestor público em relação aos recursos que eles manuseiam, fazendo uma abordagem de como ele pode ser responsabilizado caso gerencie de forma incorreta, ou ilegal os recursos públicos.