Celebrado Termo de Cooperação entre Ministério Público de Contas e Ministério Público do Estado do Amapá

Macapá, 18/07/2012
Na manhã desta quarta-feira (18), representantes do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Estado do Amapá assinaram Termo de Cooperação Técnica e Operacional, com o objetivo de aproximar as instituições e promover intercâmbio de informações, documentos, serviços e atuar na defesa da ordem jurídica.

Por meio da iniciativa será possível adotar medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, além de reprimir os atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa. Com isso, as Instituições poderão formar grupos de trabalho e promover, em conjunto, palestras, encontros, cursos e seminários acerca de temas de interesse comum.

A presidente do TCE-AP, conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, avalia como um avanço importante a cooperação mútua entre as Instituições. "Esta é uma iniciativa de grande relevância e que trará reflexos positivos aos trabalhos realizados pelo Ministério Público de Contas e Ministério Público Estadual na promoção da defesa da ordem jurídica”, ressaltou a presidente.

Para o procurador-geral de contas, Dr. Reginaldo Parnow Ennes, “significa um importante avanço no desempenho das funções institucionais em ambos Ministérios Públicos. A partir de agora, possibilitará uma fiscalização mais eficiente na gestão de recursos públicos com intercâmbio entre as instituições”.

O termo foi assinado pelo procurador-geral de contas do Amapá, Dr. Reginaldo Parnow Ennes, e pela procuradora-geral de justiça do MPE-AP, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei. Também estiveram presentes na assinatura do Termo de Cooperação a presidente do TCE-AP, conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço; o vice-presidente do TCE-AP, conselheiro Ricardo Soares Pereira de Souza; a conselheira Terezinha de Jesus Brito Botelho; a diretora-geral do MPE-AP, Dra. Eldete Silva Aguiar e o secretário-geral do TCE-AP em exercício, Dr. Nilson Marques Pereira.