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Foto: TCE AP

Inscrições Abertas: Meio Ambiente e Saneamento são temas do 1º Encontec no Meio do Mundo

08/11/2018

Com o tema "Meio Ambiente e Saneamento", o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizará nos dias 6 e 7 de dezembro, no auditório do Museu Sacaca, o 1º Encontro Técnico no Meio do Mundo (Encontec), que abordará nos dois dias avanços, dificuldades e propostas para o fortalecimento da governança e políticas públicas de gestão ambiental e saneamento básico nos municípios amapaenses.
As inscrições podem ser efetuadas no site do TCE www.tce.ap.gov.br basta clicar no banner do evento ou diretamente no link https://www.even3.com.br/ENCONTEC , o Encontro terá carga horária de 16 horas. Durante o evento serão debatidos com representantes do poder público, pesquisadores e profissionais das áreas, acadêmicos e sociedade civil temas relevantes, como: a receita e efetividade na aplicação dos recursos financeiros dos fundos ambientais, do ICMS ecológico e de compensação ambiental; os investimentos em abastecimento de água, e a disposição final dos resíduos sólidos.
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, conselheiro Ricardo Soares, é necessário debater temas como o Meio Ambiente e o Saneamento Básico, pois o Amapá é o Estado mais preservado do Brasil e possui a pior cobertura de saneamento. "Vamos reunir todos os municípios e os órgãos públicos para juntos buscarmos alternativas para compensações ambientais e saneamento", disse o presidente, informando que ao final do evento e como resultado dos debates, será construída uma Carta de Intenções a partir das propostas apresentadas, a qual será posteriormente encaminhada pela TCE a todos os Órgãos que atuam nas áreas de meio ambiente e saneamento, para que possam ser avaliadas e inseridas nas suas ações.
O Encontec está sendo realizado em parceria com diversas instituições: Ministério do Meio Ambiente, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Governo do Estado do Amapá, Prefeitura de Macapá, Ministério Público Estadual, Associação dos Municípios, Sebrae e W Eventos.
PROGRAMAÇÃO
Dia 06/12/2018 (manhã)
8h ? Credenciamento
9h - Abertura
10h Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P- Dioclécio Ferreia da Luz ? Coordenador geral do Programa A3P do Ministério do Meio Ambiente
10h40 Adesão dos municípios e TCE/AP ao Selo A3P do Ministério do Meio Ambiente
11h Auditoria na área de saneamento: exemplo de atuação do Tribunal de Contas da União ? Edem Mendes Terra Junior ? Secretário de Controle Externo do TCU-AP
11h30 Assinatura do Termo de Cooperação TCE/AP e MPE/AP
12:00h ? Intervalo para almoço
Dia 06/12/2018 (tarde)
14h Destinação final dos resíduos sólidos nos municípios - Dra. Ivana Cei - Promotora de Meio Ambiente e Conflitos Agrários do Ministério Público Estadual
14h40 Universalização do abastecimento de água e qualidade da água na área urbana dos municípios: perspectiva e investimentos ? Dr. João Paulo Bentes Monteiro ? Eng. Sanitarista ? Diretor Técnico da CAESA
15h20 Aterros controlados ou de pequeno porte como solução para eliminação dos lixões nos municípios ? Maria de Valdívia Norat - Profa. UFPA ? Membro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-ABES
Ponto de Expressão 1 - Resíduos Sólidos e Abastecimento de Água
Debatedores: Palestrantes da tarde e Maurício Oliveira de Souza ? Analista de Controle Externo TCE/AP
Moderador: Airá Santana ? Consultor do SEBRAE/AP
16h - Perguntas e proposições
18:00h ? Encerramento do 1º dia
08h Índice de Efetividade Ambiental dos Municípios do Amapá - Maurício Oliveira de Souza - Eng. Sanitarista - Analista de Controle Externo do TCE/AP
08h30 Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Oiapoque - Oscar Gislael Vieira Silva - Secretário de Meio Ambiente do Munícipio de Oiapoque e Presidente do Fórum Permanente de Secretários de Meio Ambiente do Amapá -FOSMAAP
09h Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Macapá ? Eng. Márcio Roberto Pimentel de Sousa- Secretário de Meio Ambiente de Macapá
09h30 Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento e/ou Educação Ambiental nos municípios: necessidade(s) e sustentabilidade? - Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente ? SEMA
Ponto de Expressão 2 ? Gestão Ambiental Municipal
Debatedores: Palestrantes da manhã e Raimundo de Moura Rolim ? Analista de Controle Externo TCE/AP
Moderador: Airá Santana ? Consultor do SEBRAE/AP
10h Perguntas e proposições.
12h Intervalo para o almoço
Dia 07/12/2018 (tarde)
14h ICMS Ecológico no Amapá (Lei Estadual 322/1996) e o cumprimento da função compensatória e incentivadora ? Eduardo Tavares ? Secretário de Estado da SEPLAN
14h30 FERMA, Fundo de Recursos Hídricos, Compensação Ambiental, Fundo Social: valores destinados aos fundos nos últimos 5 anos, forma de acesso, efetividade na aplicação dos recursos - Eng. Grayton Toledo - Analista de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
15h Receita das Concessões Florestais na FLOTA-AP - Filipe do Carmo da Silva- Gerente de Concessão Florestal do Instituto Estadual de Florestas do Amapá ? IEF
15h30 Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá ? FRAP? Eng. Antônio Colares ? Secretário Executivo do FRAP/SDR
Ponto de Expressão 3 ? Instrumentos Econômicos da Gestão Ambiental.
Debatedores: Palestrantes da tarde e Marcos dos Santos Côrtes ? Analista de Controle Externo TCE/AP
Moderador: Airá Santana ? Consultor do SEBRAE/AP
16h - Perguntas e proposições
17h30 Carta de Intenções do I ENCOTEC - Leitura dos principais pontos debatidos e propostas apresentadas para consolidação do documento e definição dos possíveis encaminhamentos.
18h ? Encerramento do evento.

* Sujeita a alterações



Assessoria de Comunicação Social

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