Contas do Governo do Estado vão a julgamento

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - quinta, 10 de setembro de 2020
Contas do Governo do Estado vão a julgamento
TCE - Comunicação

Quatro contas do Governo do Estado foram julgadas em sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Amapá. Os processos são referentes ao período 2007 a 2010. 

O primeiro processo é referente ao exercício 2007 do governador Antônio Waldez Góes. O voto da relatora, conselheira Maria Elizabeth Picanço, foi seguido por unanimidade pelos conselheiros, aprovando as contas do Executivo Estadual. 

O segundo processo também teve como relatora a conselheira Maria Elizabeth Picanço, e julgou a prestação de contas do governo de 2008. Em seu voto, a relatora disse que a prestação de contas aconteceu dentro do prazo constitucional e que os balanços apresentaram resultados positivos, julgando regulares as contas do Executivo Estadual, voto seguido por unanimidade pelos conselheiros. 

A prestação de contas de governo do exercício 2009, também sob o comando do  governador Antônio Waldez Góes, foi o terceiro item da pauta de julgamento. O relator foi o conselheiro Reginaldo Parnow Ennes que votou pela aprovação das contas, seguido pelos demais conselheiros. 

O último processo julgado foi a prestação de contas de governo de 1° de janeiro a 3 de abril de 2010 (sob a gestão de Antônio Waldez Góes) e de 4 de abril a 31 de dezembro de 2010 (sob a gestão de Pedro Paulo Dias de Carvalho). O relator também foi o conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, que também se manifestou pela aprovação.

Em todos os quatro processos julgados o Ministério Público de Contas se manifestou pela desaprovação. O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, agradeceu o esforço e desempenho dos conselheiros relatores pelo julgamento das prestações de contas. “Julgamos a gestão de um governo nesta sessão extraordinária, motivo especial para todos os que se dedicam às suas funções no Tribunal de Contas. Acredito que temos tempo, ainda este ano, de julgarmos outras quatro prestações de contas de Governo”, concluiu.