Guia orienta gestores públicos sobre atos de pessoal, contratações e prazos

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - segunda, 06 de abril de 2020
Guia orienta gestores públicos sobre atos de pessoal, contratações e prazos
TCE - Comunicação

Gestores públicos ganharam um guia de orientação sobre como proceder quanto aos atos de pessoal, contratações públicas, gestão fiscal, prazos no Tribunal de Contas e outras informações relacionadas ao período da pandemia do coronavírus. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Amapá.
O guia com perguntas e respostas (originalmente publicado pelo TCE/SC), tem o propósito de orientar os gestores públicos na quarentena e amparar os cidadãos em estado de vulnerabilidade socioeconômica.

Para evitar problemas futuros, sobretudo por se tratar de ano eleitoral, no qual as restrições são maiores para assegurar condição de igualdade entre os candidatos concorrentes a mandatos eletivos, os gestores e os agentes públicos devem agir sempre com foco na prevenção e na assistência de necessidades vinculadas à situação emergencial presente, sem evidenciar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Acompanhe esses e outros pontos, na íntegra, acessando o Guia neste link.