Membros do TCE Amapá realizam sessões virtuais

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - segunda, 13 de abril de 2020
Membros do TCE Amapá realizam sessões virtuais
TCE - Comunicação

Pela primeira vez, os membros do Tribunal de Contas do Amapá realizaram na quarta-feira (08/04), duas sessões sendo uma ordinária e uma administrativa, ambas virtuais, inovações implementadas por conta da quarentena ocasionada pelo coronavírus.

A pauta da sessão ordinária teve 35 processos envolvendo admissão de pessoal, pensão, tomada de conta especial, consultas ao Pleno do TCE Amapá e emissão de certidão.

Os atos de admissão e pensão foram aprovados. O Pleno decidiu pela extinção das tomadas de contas. Já a consulta realizada pela Prefeitura de Vitória do Jari, sobre compensação financeira pela exploração de recursos minerais foi recebida pelo Tribunal de Contas. Os três processos de emissão de certidão também foram aprovados.

Para o presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, a sessão ordinária virtual foi a alternativa encontrada pelos membros e servidores de TI para que o julgamento dos processos não fosse prejudicado por conta da quarentena ocasionada pelo coronavírus. “Reunimos e decidimos que a apreciação dos processos deveria continuar, mesmo que de forma virtual, uma vez que o Pleno não pode reunir diante das medidas de segurança e quarentena. Nosso compromisso é com a produtividade e atuação em prol da sociedade, auxiliando os jurisdicionados que podem entrar em contato com a Corte de Contas por telefone ou endereços eletrônicos”, destacou Michel Harb.