Pleno do TCE Amapá julga mais de 70 processos em sessão virtual

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - quarta, 31 de março de 2021
Pleno do TCE Amapá julga mais de 70 processos em sessão virtual
TCE - Comunicação

Mais de 70 processos foram julgados na sessão ordinária desta quarta-feira (31/03), do Tribunal de Contas do Amapá.

De forma virtual, os membros da Corte de Contas julgaram 11 atos de admissão de pessoal (todos aprovados), três concessões de aposentadoria (aprovadas), nove concessões de reserva remunerada (aprovadas), e quatro atos de pensão, todos também aprovados.

Na pauta de julgamento de prestação de contas, sete processos sob a relatoria do conselheiro Amiraldo Favacho, foram retirados de pauta devido sua ausência na sessão, previamente comunicada aos membros da Corte.

A prestação de contas envolvendo a Câmara Municipal de Oiapoque, foi considerada irregular pela conselheira relatora Maria Elizabeth Picanço, que teve seu voto acompanhado pelos demais.

Já no julgamento da prestação de contas da vice-governadoria do Estado do Amapá, à época sob a responsabilidade de Papaléo Paes (in memorian), foi aprovada pelo conselheiro relator, José Marcelo de Santana Neto. O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, fez um aparte e lembrou com saudosismo das qualidades do homem público que foi Papaléo Paes.

Em seguida, os membros votaram 32 processos envolvendo caixas escolares no Amapá. O relator foi o conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, que votou pela extinção dos processos sem resolução do mérito, e consequente arquivamento dos mesmos. Seu voto foi seguido pelos demais membros.

Os conselheiros ainda julgaram uma comunicação de irregularidade, seis relatórios de gestão fiscal, e uma consulta ao TCE Amapá.

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 14 de abril, às 9h30, com transmissão pelo canal do TCE Amapá no Youtube.