Pleno julga 24 processos e lembra com pesar falecimentos nesta quarentena

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - quinta, 04 de junho de 2020
Pleno julga 24 processos e lembra com pesar falecimentos nesta quarentena
TCE - Comunicação

As vítimas da quarentena e o falecimento de amigos e entes queridos foi um dos assuntos iniciais da sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (03/06), virtualmente e transmitida pelo Youtube. Desde o final de março, quando a quarentena iniciou no Estado, as sessões deixaram de ser realizadas presencialmente. O Pleno do TCE Amapá julgou 23 processos.

O falecimento do desembargador Eduardo Contreras, ocorrido semana passada, foi lembrado com pesar pelos conselheiros que participaram da sessão. "O desembargador era um intelectual e amigo, devotado à família e ao seu trabalho. Sem dúvida o Amapá perde muito com seu falecimento", comentou o conselheiro Michel Houat Harb, presidente do TCE Amapá.

O conselheiro substituto Pedro Aurélio, que também recupera a saúde, recebeu votos de melhoras do Pleno. Na pauta de julgamento, os 11 atos de admissão foram julgados regulares, bem como as quatro concessões de aposentadorias.

Na pauta de prestação de contas, quatro foram consideradas regulares com ressalva, e uma julgada como regular. Uma das duas comunicações de irregularidades foi retirada de pauta a pedido da relatoria para adequações no processo. A outra foi indeferida e arquivada. Já a denúncia na pauta de julgamento não foi recebida e a mesma foi arquivada.

No final da sessão, o presidente destacou a continuidade dos prazos e a prorrogação por mais 15 dias da quarentena e o teletrabalho. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 10 de junho e será transmitida pela plataforma de vídeos Youtube.