Pleno julga 48 processos em sessão virtual

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - quinta, 14 de maio de 2020
Pleno julga 48 processos em sessão virtual
TCE - Comunicação

O Pleno do Tribunal de Contas do Amapá julgou 48 processos nesta quarta-feira (13/05), em mais uma sessão virtual com transmissão por plataforma de vídeo na internet.

A sessão iniciou com uma oração proposta pelo conselheiro Ricardo Soares, que conduziu o momento rogando à Nossa Senhora de Fátima, proteção em um momento difícil pelo qual a humanidade enfrenta diante da pandemia provocada pelo covid-19.

Os atos de admissão que constavam na pauta, sob a relatoria do conselheiro Regildo Salomão, foram aprovados pelo Pleno. Outros 21 processos também de admissão, sob a relatoria do conselheiro Ricardo Soares, também foram aprovados.

Os 13 atos de aposentadoria na pauta também foram aprovados. Cinco prestações de contas envolvendo o Instituto de Pesquisas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), o Instituto da Agência de Pesca do Amapá (Pescap) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Fapeap) foram consideradas regulares e regulares com ressalva.

Antes de encerrar a sessão, o presidente Michel Harb disse que o TCE Amapá tem acompanhado as ações de combate à pandemia e que o Tribunal tem contribuído na busca de soluções.

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 27 de maio.