Primeira sessão ordinária do ano julga 58 processos

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - quinta, 27 de fevereiro de 2020
Primeira sessão ordinária do ano julga 58 processos
TCE - Comunicação

O Pleno do Tribunal de Contas do Amapá reuniu na quarta-feira (20/02), em sua primeira sessão ordinária deste ano. Ao todo 58 processos foram apreciados.
Na abertura da sessão, o conselheiro Michel Houat Harb, presidente do TCE Amapá, desejou a todos os membros um ano produtivo e disse que esteve recentemente conhecendo o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e o Tribunal de Contas do Estado do Pará onde firmou parcerias para a utilização de programas eletrônicos. Como exemplo, Michel citou um que agiliza o julgamento de atos de aposentadoria, admissão de pessoal, entre outros.
Parte da pauta de julgamento esteve relacionada a atos de admissão de pessoal. Ao todo foram 19, todos julgados pelo registro. Os atos concessivos de aposentadoria foram 16 que estiveram na pauta, todos pelo registro.
O Pleno também julgou uma prestação de contas do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), considerada regular com ressalva, e outras 16 tomadas de contas especiais. Todas foram julgadas extintas, sem resolução do mérito.
Um pedido de reexame de multa, um recurso de reconsideração, uma comunicação de irregularidade, e duas representações também foram apreciadas pelo Pleno do TCE Amapá.