TCE Amapá faz mapeamento de informações sobre Educação amapaense

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - quinta, 13 de agosto de 2020
TCE Amapá faz mapeamento de informações sobre Educação amapaense
TCE - Comunicação

Escolas de todos os 16 municípios do Amapá foram alvo de uma fiscalização minuciosa realizada pelo Tribunal de Contas do Amapá. O resultado é um relatório que aponta índices de qualidades e deficiências servindo de orientação aos gestores.

O documento final foi apresentado e julgado na sessão ordinária de quarta-feira (12/08), no TCE Amapá. A relatora do trabalho, conselheira substituta Terezinha Botelho, explicou aos demais conselheiros pontos de avanços e deficiências na educação municipal e estadual. Porém, dos 16 municípios do Estado, dez não ofereceram informações à comissão responsável pelo levantamento.

A auditoria realizada nas escolas é fruto da adesão do TCE Amapá ao acordo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). No Amapá, os servidores Regiane Guedes Rodrigues e Maurício de Souza, sob a coordenação da conselheira substituta Terezinha Botelho, foram os responsáveis pelo trabalho.

A fiscalização avaliou a qualidade da infraestrutura escolar e a aplicabilidade dos recursos recebidos pelas escolas. No final, 24 recomendações foram feitas à Secretaria de Estado da Educação (Seed) e Secretarias Municipais de Educação.

“No monitoramento verificamos o cumprimento das orientações que fizemos. Infelizmente dez secretarias municipais não encaminharam informações”, comentou Terezinha Botelho.

O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, parabenizou o trabalho da comissão e lamentou a não participação dos municípios ausentes. “O trabalho realizado pela comissão vai muito além de identificar falhas e avanços, serve de orientação para os gestores”, destacou.

 

Prestação de contas

O Pleno do TCE Amapá também julgou contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que foram aprovadas; duas prestações de contas da Controladoria Geral do Estado (CGE), ambas consideradas regulares, porém, em um dos processos houve aplicação de multa; e as contas da Câmara Municipal de Amapá consideradas irregulares e aplicação de multas.

O último item da pauta era uma comunicação de supostas irregularidades praticadas pela desembargadora Sueli Pini, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP). O Pleno decidiu não receber a comunicação por entender que a mesma fugia da competência do Tribunal de Contas do Amapá em julgar uso de recursos federais em diárias. Na mesma decisão, o processo foi extinto.

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 26 de agosto, às 9h30, com transmissão pelo Youtube.