TCE Amapá realiza última sessão do ano

Beatriz da Silva Barros Braga - segunda, 20 de dezembro de 2021
TCE Amapá realiza última sessão do ano
TCE - Comunicação

A última sessão ordinária  do ano foi concluída nesta sexta-feira (17/12), de forma presencial, no Tribunal de Contas do Amapá. 

Os conselheiros Amiraldo Favacho, Paulo Martins, a conselheira Maria Elizabeth Picanço, e o conselheiro substituto Pedro Aurélio parabenizaram o empenho de membros, servidores e parceiros na terceira edição do TCE na Comunidade, realizada no final de novembro deste ano, no Vale do Jari.
A sessão ordinária desta sexta-feira também foi a última da procuradora de Contas, Rachel Barbalho, como procuradora geral. Ela fez uma breve retrospectiva dos últimos anos de trabalho, e lembrou que quando tomou posse, o Ministério Público de Contas tinha uma apreciação de 300 processos no ano. Hoje, esse número subiu para 960 processos apreciados.

O conselheiro Regildo Salomão, corregedor do TCE Amapá, também destacou números positivos, e disse que a Corregedoria fecha 2021 com mais de mil processos apreciados.

Últimas sessões
Na última quarta-feira (15/12), o Pleno do TCE Amapá julgou 19 atos de admissão de pessoal, oito atos de aposentadoria, e dois atos de pensão.

Na sessão, o conselheiro Amiraldo Favacho sugeriu a criação de um prêmio ou comenda aos servidores aposentados da educação, principalmente os oriundos do antigo Território Federal do Amapá, ideia prontamente exaltada pela presidência da Corte de Contas e demais membros.

Ainda na sessão de quarta-feira, a Prefeitura de Oiapoque teve quatro contas julgadas e todas rejeitadas pelos membros. Os municípios de Amapá, Porto Grande e Calçoene também tiveram contas analisadas pelo Pleno do TCE Amapá. Dos 71 processos em pauta, foram julgados 58.

Já na sessão desta sexta-feira (17/12), os membros julgaram 11 processos, entre eles, os relatórios de gestão fiscal da Prefeitura de Vitória do Jari (terceiro quadrimestre de 2020 e primeiro quadrimestre de 2021), da Prefeitura de Pedra Branca (primeiro quadrimestre de 2021), e do Tribunal de Justiça do Amapá (segundo quadrimestre de 2021).

Também foram apreciados o não envio do relatório de gestão fiscal da Prefeitura de Calçoene (terceiro quadrimestre de 2020), e o não envio das informações da receita pública de Vitória do Jari (2021).
O presidente Michel Houat Harb agradeceu o empenho de todos os membros e servidores e disse nutrir a esperança de superação da pandemia em 2022. Ele ainda recebeu do servidor Evandro Penha um presépio como forma de agradecimento à sua gestão. “Mesmo com todos os problemas ocasionados pela pandemia, avançamos muito em 2020 e 2021. Acredito que em 2022 será muito melhor, com fé em Deus e o empenho de membros e servidores”, concluiu.