Tomada de contas de caixa escolar indígena e inspeção na CEA são julgadas no TCE Amapá

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - quinta, 10 de setembro de 2020
Tomada de contas de caixa escolar indígena e inspeção na CEA são julgadas no TCE Amapá
TCE - Comunicação

O Pleno do Tribunal de Contas do Amapá julgou 11 processos na quarta-feira (09/09), em sessão ordinária virtual. Foram cinco envolvendo admissão de pessoal, quatro aposentadorias, uma tomada de contas especial e um relatório de inspeção. 

Todos os processos de admissão de pessoal e aposentadoria foram aprovados pelo Pleno. Sobre a tomada de contas especial realizada no Caixa Escolar Indígena Ariramba, referente aos convênios dos anos 2000, 2001 e 2002, o relator Conselheiro Regildo Salomão votou pela extinção sem resolução do mérito e o  arquivamento do processo. 

O último item julgado se trata do relatório de inspeção, auditoria e tomada de contas especial nos contratos assinados e renovados no exercício de 2014, pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), mas somente publicados em setembro de 2015. 

O relator Conselheiro José Marcelo de Santana votou pelo encaminhamento do relatório de inspeção à Assembleia Legislativa, e pela continuidade do processo de instrução conclusiva no TCE Amapá. 

Antes do finalizar a sessão, houve redistribuição de processo para escolha de nova relatoria sobre uma representação envolvendo a Procuradoria Geral do Estado. O conselheiro substituto José Marcelo de Santana Neto foi o escolhido. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 23 de setembro,às 9h30.