Tribunal de Contas do Amapá apresenta novos sistemas de controle social ao MP

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - sábado, 14 de março de 2020
Tribunal de Contas do Amapá apresenta novos sistemas de controle social ao MP
TCE - Comunicação

Na manhã de quinta-feira (12), representantes do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) estiveram presentes na Promotoria de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para apresentar os novos sistemas que passarão a ser utilizados pelo TCE, buscando o controle social mais efetivo.

Representando o TCE, participaram desta reunião a auditora de controle externo, Regiane Barros e os técnicos de controle externo, Márcio Barros e Tainá Vieira, que apresentaram entre as novas alternativas do Tribunal de Contas Estadual – a proposta de criação de um projeto denominado “TCE nas escolas” e de um aplicativo para instalação em smartphones, que tem previsão para lançamento no final do mês de abril.

“O nosso principal objetivo na reunião de hoje é estreitar parcerias com a Promotoria da Educação, visando a fiscalização do ambiente escolar. Bem como apresentarmos o nosso projeto, que está em fase final de elaboração por parte do Tribunal de Contas do Estado, que tem como propósito o fortalecimento do controle social no âmbito escolar, além de levar ao conhecimento da sociedade as atribuições do Tribunal e informar ações do TCE que vêm ocorrendo no âmbito da educação”, pontuou Regiane Barros.

O aplicativo para utilização em smartphones tem previsão de lançamento para final do mês de abril e poderá aproximar a comunidade escolar do Tribunal de Contas, para que possam ser informadas questões diretas dos educandários. Após análises, algumas escolas que atendem os 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, serão selecionadas para utilização.

Na oportunidade, também foi ressaltada a Ação “Gabinete nas Escolas”, promovida pela Promotoria da Educação, que realiza um trabalho integrado com diversas instituições públicas responsáveis pela fiscalização da educação na capital amapaense. A Ação, que retornará com calendário 2020, na próxima semana, contará com a presença do TCE.

“Nosso propósito em participar da Ação “Gabinete das Escolas” será de encontrar mecanismos para ajudar o coletivo”, ressaltou a auditoria de controles externos.

O titular da PJDE, promotor de Justiça, Roberto Alvares, agradeceu a presença do Tribunal de Contas do Amapá e manifestou satisfação com os projetos apresentados. “Estamos muito felizes ao recebermos esse abraço do TCE e sabermos dessa nova visão de fiscalizar in loco as contas públicas, que estamos vendo largadas nas escolas. Afinal, quando o Caixa Escolar passou a ser exercido sem nenhum controle, houve também muitas práticas indevidas. Portanto, para nós como fiscais da lei, vê-los nessa missão de levar o Tribunal de Contas para dentro das escolas, nos traz um ar de esperança”, afirmou. (Fonte MPE)